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2018 começou com uma novidade no futebol brasileiro. Desde o início do ano a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) colocou em prática uma nova norma aos clubes do país. Atendendo a um pedido da Federação Nacional dos Atletas Profissionais (Fenapaf), clubes de todo o Brasil, independentemente da série e competição que participam, só podem escalar jogadores que tenham sua Carteira de Trabalho assinada pelo clube.
Crédito: Site Oficial do Flamengo
A medida visa beneficiar jogadores de pequenos clubes, que geralmente assinam um contrato de curto prazo. Sem a carteira assinada o jogador fica impedido de receber benefícios garantidos a todos os trabalhadores, como o FGTS por exemplo. Segundo uma avaliação da Fenapaf, a situação é comum com atletas que recebem até R$ 5 mil mensais, que segundo estudos da CBF são 96% do mercado atuante no Brasil. Com carteira assinada o jogador passa a ter direito ao seguro-desemprego, auxílio-doença e aposentadoria pelo INSS.
O que muda para o clube?
Os clubes ficam obrigados a recolher tributos sobre o salário do atleta, como INSS e FGTS. Além de só poder inscrever atletas depois de comprovar assinatura da Carteira de Trabalho.
O que muda para o jogador?
O jogado consegue comprovar seu tempo de contribuição e ganha resguardo em caso de disputas judiciais por atraso de pagamento.
